Atuamos com excelência na prestação de serviços jurídicos direcionado a bens imóveis. Com uma equipe experiente e qualificada, nosso escritório presta consultoria e assessoria jurídica especializada em todas as áreas do direito imobiliário.

Nesse contexto, oferecemos acompanhamento jurídico completo para Incorporações Imobiliárias, desde o lançamento do empreendimento até a Assembleia de Instituição do Condomínio ou Associação de Moradores e a efetiva entrega dos imóveis aos adquirentes em incorporações imobiliárias ou loteamentos/desmembramentos urbanos. Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

Atuação em empreendimentos residenciais, comerciais, e hoteleiro;

Análise da estrutura jurídica adequada para empreendimentos, empregando profunda avaliação do projeto e dos documentos relativos à aquisição e transferência de propriedade de imóveis;

Auditoria quanto à forma de oferta dos imóveis visando prevenir litígios, em especial, os relacionados a Direito do Consumidor e Concorrencial;

Análise e elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações e outros documentos jurídicos necessários para o constituição do empreendimento e para segurança dos consumidores;

Análise e elaboração de contratos de transmissão das unidades imobiliárias;

Análise e elaboração de contratos entre empreendedores e investidores;

Assistência em assembleias de instalação de condomínios e de fundação de associações;

Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e leilões extrajudiciais, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios jurídicos.

Oferecemos, também, assessoria jurídica para condomínios e associações de moradores, com atendimento personalizado de síndicos, presidentes de associações de moradores e administradores de condomínios,  tendo em vista a evolução da atividade de gestão condominial. Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

Assistência em assembleias;

Elaboração de convenções e estatutos;

Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;

Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;

Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;

Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;

Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc.;

Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.

Com advogados experientes na área de locações de imóveis, proporcionamos o que há de melhor para assessorar proprietários, inquilinos, e administradores de locação e de compra e venda. Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

Formulação dos Contratos;

Criação de listas de documentos a serem solicitados aos locadores, locatários;

Criação de normas de procedimentos (jurídicos) para a concretização da locação;

Treinamento (orientação) aos funcionários sobre as normas que regem a locação e os procedimentos necessários para assegurar as negociações;

Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;

Notificações extrajudiciais;

Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como compra e venda, doação; o usufruto ou comodato;

Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias;

Assistência em leilões judiciais e extrajudiciais.

Disponibilizamos aos nossos clientes assessoria completa para transações de compra e venda de imóveis ou de cessão de qualquer direito sobre imóveis, provendo todas as orientações e acompanhamentos necessários para a formalização da escritura definitiva do direito real. Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como compra e venda, doação; o usufruto ou comodato;

Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias;

Assistência em leilões judiciais e extrajudiciais.

Atuamos amplamente em todas as questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor aplicado ao Direito Imobiliário, tanto no âmbito preventivo/consultivo, quanto no âmbito contencioso (judicial e administrativo). É o caso de:

Obras em atraso;

Taxa SATI;

Taxa de corretagem;

Rescisão de contrato;

Vícios ou defeitos no imóvel;

Formação de comissão de representantes.

SFI- Sistema financeiro imobiliário;

SFH – Sistema financeiro de habitação;

Prestações em atraso;

Problemas com a liberação da hipoteca ou qualquer outro tipo de financiamento habitacional.